SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.

Ementa: Altera e acresce, o artigo 3° “A” a Lei 3.238, ao qual estabelece os subsidies do prefeito e vice-prefeito.

Ementa: Altera e acresce o artigo 3° “A” a Lei 3.237, ao qual estabelece os subsídios aos vereadores.

Dispõe sobre: ‘"Mão Única na Av. Internacional no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a rua Republica Argentina esquina com a Rua Afonso Arrechea e da outras providencias”.

SIJMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra n" 08. Sem encargos e da outra providência.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTROLE DAS ARBOVIROSES - FEBRE AMARELA, DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA - NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revoga a Lei Municipal N° 3219/2023 que "Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens moveis de propriedade do Município, a empresa A. S. M. EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, e da outras providencias"

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2025.

Ementa: Altera denominação da Rua do Rosario para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e da outras providencias

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL PARA REGULARIZACAO DA AREA DO POSTO DE SAUDE CENTRAL, e da outras providencias.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PUBLICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispoe sobre a denominaqiao devia publica no Municipio de Santo Antonio do Sudoeste e da outras providencias.

SUMULA: Altera Art 2°, Art. 5°, Art. 7, Inciso II do Art. 9° da Lei n° 3.002/2022 e da outras providencias.

Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste - CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e da outras providências.

Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Abrigo Institucional, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e cria até 05 (cinco) vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova a subdivisão do Lote Urbano n° 01 da Quadra n° 413, criando os Lotes 2, 3 c AREA DE PRESERVAQAO PERMANENTE c Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) c da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Publico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná – CIFRA e da outras providencias.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a proteção as abelhas nativas sem ferrão e o estimulo a polinização urbana e da outras providencias.

Denomina de “Marli Odete Pereira Maciel” a Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Marianópolis.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “Altera a redação da Lei n° 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, c da outras providencias”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR – ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, da outras providencias.

SUMULA: Ratifica Municipal como Municípios do providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Moradia e Auxilio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providencias.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola D ‘Oeste, para uso da Casa Lar — Abrigo Institucional do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e, da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar — Abrigo Institucional do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e, da outras providencias.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1°, o artigo 2°, e renumera os artigos “4°” e “5°”, todos da Lei n° 3.237/2024, que estabelece os subsidies dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e da outras […]

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antonio do Sudoeste-PR para o quadriênio de 2025 a 2028 e da outras providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsidies mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e da outras providências.

Ementa: ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTEDA CAMARA MUNICIPAL DESANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PUBLICO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Centro Social do Bairro Vila Aurora, Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providencias.

Ementa: Institui, no ambito do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, o mês “Setembro Caramelo”, dedicado a ações de conscientização e incentivo a adoção consciente e responsável de animais domésticos, em consonância com a Lei Estadual de N.° 21705, de 17 de Outubro de 2023, e da outras providencias.

Da nova regulamentação ao “Programa para Concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários”, criado pela Lei n° 2042/2009 e da outras providencias

Altera o art. 3° da Lei Municipal n° 2.540 de 11 de agosto de 2015 e da outras providencias

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAQAO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Define o Indexador do Piso Salarial e Pegida o Pesiduo Salarial para Profissionais da Area de Yinfermagew e Odontologia Contratados sob o Pegime da Consolidacao das LAs do Trabalho (CUT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e TLstabelece o Congelamento do Pesiduo Salarial com sua Incorporacdo ao Saldrio Base dos Serridores Publicos Concursados.

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá providências.

Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 20213 e os anexos I, II, III da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.880/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA – Concede recomposição inflacionária e reajustes aos subsídios dos  Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR e da outras providencias.