SUMULA: Altera os Anexos 1, II, III, da Lei n° 2.546 de 18 de agosto de 2015, bem como revoga a Lei n° 3.088 de 01 de novembro de 2022, que e da outras providencias.

Autoriza o Exccutivo Municipal a proceder a Concessao de Direito Real de Uso de um barracão industrial a empresa BETEL EIRELI e da outras providencias.

“Dispoe sobre autorização para o Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Parana, realizar Chamamento Publico nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014 e da outras providencias.

Sumula: Autoriza a admissao de estagiarios estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e da outras providencias.

Ementa: Da nova denominação a Rua Ceará, localizada entre a Rua Bruno Wingert e Avenida Internacional, Bairro Entre Rios, quadro geral da cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Parana, a qual passara a denominar-se de Rua "SEVERINO DELLANI" e da outras providencias.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º ao Art. 2º da Lei Municipal nº2.820 de 6 de setembro de 2020. ” Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos secretários municipais de Santo Antonio do Sudoeste – PR, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Combate e Erradicação da Pobreza Menstrual e institui o Dia da Dignidade Menstrual; o Programa de fornecimento gratuito de absorvente intimo higiênico às mulheres de baixa renda ou em vulnerabilidade social do Município de Santo Antonio do Sudoeste; e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a Celebração d Termo de Colaboração para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de riso que necessitam ser afastadas do meio em que vivem, conforme disposto no Estatuto da Criança e Adolescente com o Município de Pranchita,  Estado do Paraná e dá outras providências.

Institui o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA e dá outras providências.

Institui o CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA e dá outras providências.

Altera as cargas horárias dos cargos efetivos de Procurados Jurídico e de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.

Altera os Anexos I, II, III, da Lei nº 2.546 de 18 de agosto de 2015,bem como revoga a Lei nº 3.037 de 08 de junho de 2022, e dá outras providências.

Sumula: Altera os parágrafos do artigo 200º da Lei Municipal 1.547 de 30 de novembro de 2001 e revoga Lei 2.175 de 17 de dezembro de 2010.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre  preservação o patrimônio público e privado e a punição de atos de vandalismo no âmbito do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2.515- Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM e AGENTES DE SERVIÇOS DA SAÚDE, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem Imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CIESCA ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS EIRELI, e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento salarial para os servidores que compõe o quadro do magistério público municipal e dá ouras providências.

Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/2010 e dá outras providências.

Autoriza a regularização10 fundiária, através do "Programa Moradia Legal", da ocupação incidente em área pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 2.872/2021 ao patrimônio público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa JONATTA ADONEI GOMES e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa DEBORA NEVES MINETTO MARTINI e dá outras providências.

Ementa: Concede denominação a obra que está em construção no bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 10ª EXPOSANTO e, dá outras providências. 

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: Àutoliza o poder llxecutir.o Municipal z realizat Concessão Àdministrativa de llens Públicos, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2023.  

“Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de horas máquinas e dá outras providências.”  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa S A S ROTOMOLDAGENS LTDA, e dá outras providências.01  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um galpão industrial à empresa H.V.P ANGONESI e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel industrial à empresa Agrobetter implementos Agrícolas Ltda, e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para a construção de um Centro Educacional e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.056/2022, que concede denominação a obra que está em construção no Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR e dá outras providências.  

Autoriza a regularização10 fundiária, através do “Programa Moradia Legal”, da ocupação incidente em área pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências,  

Concede denominação a obra que está em construção no bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR – ACESAS, para realização da 10ª EXPOSANTO e, dá outras providências.  

Altera a Lei  Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, e dá outras providências.  

Altera o perímetro urbano de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e revoga Lei no 2.519/2015 e Lei no 2.900/2021  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa H.V.P. ANGONESI, e dá outras providências.  

Define o piso municipal dos agentes comunitários de saúde e endemias dá outras providências.  

Altera os Incisos 1º do Artigo 6º da Lei Municipal nº 2.891/2021, que “Dispõe sobre o Serviços de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal de outras providências”.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias de propriedades do Município, à empresa FLY IND E COM DE CONFECCOES EIRELI e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem Imóvel com benfeitorias de propriedade do Município, à empresa CIESCA ENGENHARIA E PRÉ MOLDADOS EIRELI, e dá outras providências.  

Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2022 e dá outras providências.  

Dá nova denominação a Rua DAS PALMEIRAS, localizada no Bairro Jardim Fronteira, a qual passará a denominar-se Rua ROTARY CLUB.  

Altera a destinação dos Lotes 01 á 11 da Quadra 284 e dá outras providencias.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Altera o § 2º do Artigo 1º da Lei 2.974/2022 – Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.  

“Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de horas máquinas e dá outras providências”.  

Acresce o Art. 5º- A na Lei nº 2.504, de 9 de dezembro de 2.014 – “Dispõe sobre a distribuição de honorários advocatícios e dá outras providências”.  

Altera os Anexos I, II, III da Lei Municipal nº2.546 de 18 de agosto de 2.015, que alterou a Estrutura da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

“Altera a denominação e o nome de vias púbicas urbanas, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências”.  

Aprova o Loteamento Residencial e Comercial “WANDE II” e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa E TONELLO EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, e dá outras providências  

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SAS, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitoras de propriedade do Município, à empresa LUIZ PAUVELS e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa SS DURAFORT LASER IND. METAL. LTDA, e dá outras providências.  

Altera o artigo 4″ da Lei Municipal n” 2.892 de 0B de Junho de 2021 e, dá outras providências  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito ltea1 de Uso de um barracão industrial à empresa GELSON MACEDO SALDANHA-MEI e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal  a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa RICARDO AUGUSTO LANZARINI, e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de uma sala industrial à empresa KING USINAGEM LTDA, e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Cria o cargo de Fiscal de Tributos e, altera o Anexo 2 da Lei 2.514 de 20 de fevereiro de 2015 – que: “Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreta e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná”, especificamente quanto aos cargos de Agente de Serviços […]  

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, do Conselho da Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”  

Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Casa Lar Santo Antonio, no Município de Santo Antonio do Sudoeste, e cria 02 (duas$ vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências.  

CRIA O “DISTRITO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO”, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA ANTONIO Do SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre á antecipação da comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Santo Antonio do Sudoeste, no ano de 2022 e dá outras providências.  

Dispõe sobre o “Programa Passeio Adequado” acessibilidade e Bem-Estar Social, no Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.  

Proíbe, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência de gênero ou doméstica praticados contra a mulher, para cargos públicos no Município de  Santo Antônio do Sudoestes, Estado do Paraná.  

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, do Conselho da Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências”  

Cria o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes denominado Casa Lar Santo Antonio, no Município de Santo Antonio do Sudoeste, e cria 02 (duas$ vagas para o cargo de mãe social no quadro geral de servidores do Município e, dá outras providências.  

CRIA O “DISTRITO INDUSTRIAL SÃO FRANCISCO”, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SANTA ANTONIO Do SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre á antecipação da comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Santo Antonio do Sudoeste, no ano de 2022 e dá outras providências.  

Dispõe sobre o “Programa Passeio Adequado” acessibilidade e Bem-Estar Social, no Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.  

Proíbe, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo, a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência de gênero ou doméstica praticados contra a mulher, para cargos públicos no Município de  Santo Antônio do Sudoestes, Estado do Paraná.  

lnstitui o “Dia do Karatê”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de Outubro, e dá outras providências.  

Fixa o valor do salário dos Conselheiros Tutelares do Município de Santo Antonio do Sudoeste, bem como revoga a Lei Municipal nº 2.348/2013 e dá outras providencias.  

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE  SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA o EXERCÍCIO DE 2O22E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCTAS.  

Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Parará., a Lei Municipal de Proteção aos Animais, estabelecendo normas de proteção aos animais, culminando sanções e penalidades administrativas para aquele que praticar maus-tratos contra animais e da outras providências.  

ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CRIA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.  

Institui, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as “Ruas de Lazer’, regulamenta sua utilização e da outras providências.  

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.  

AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTDO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS Do “VII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Altera a redação do Artigo 1′ da Lei n 2.44912014, que: ,,Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa NOVAK E ESCOBAR LTDA-ME, e dá outras providências”.  

Dispõe sobre a nova regulamentação ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste – CMDPD, bem como cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e dá outras providências.  

Aprova o Desmembramento da Urbana Chácara no 30, dando a Suburbana Chácara n” 30-D, bem corno autoriza receber área de terra e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte de Ruas no Bairro Imbauvas, e dá outras providências.  

Institui no Município de Santo Antonio do Sudoeste, o serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o Acolhimento de Crianças e adolescentes e dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio o da Família de origem denominado Serviço Família Acolhedora e dá […]  

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 – Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de ZELADORA, e dá outras providências.  

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Santo Antonio do Sudoeste, nos termos do art.100, 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados pequeno valor (RPV)  

Institui o Programa de Patrocínio para Atleta no município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Poder Executivo Municipal aprova com novas medidas Desmembramento da Suburbana Chácara nº 88, criando na Quadra nº 238, os lotes nº 07 e Lote nº08, como fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote 7da referida quadra, bem como revoga a Lei nº 2.989/2022 e dá outras providências.  

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.  

“Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/20 do Tribunal de Justiça do e Estado do Paraná, legitima , instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Santo Antônio do Sudoeste/PR nos termos do “Programa Moradia Legal”.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a concessão de auxílio financeiro às pessoas atingidas pelas enchentes e inundações decorrentes das chuvas ocorridas no Município de Santo Antônio do Sudoeste, a partir do dia 22 de março de 2022, denominado de “AUXÍLIO ENCHENTES” e dá outras providências.  

Revoga as leis municipais, n” 2.830/20;2.831/20 e 2.832/20, e dá outras providências.  

APROVA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a alteração da reposição salarial do plano de cargo, carreira e remuneração do quadro do magistério público municipal, previstas no art. 45 da Lei nº 2.172/2010, concede novo aumento salarial e autoriza o pagamento do piso nacional do magistério, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a antecipação da comemoração do aniversário de antecipação política do Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, no ano de 2020 e dá outras providências.  

Desafeta, altera a denominação e incorpora área de terra pertencente ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza a admissão de estagiários estudantes junto ao Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o convênio para a cessão temporária de servidor Publico da Prefeitura Municipal para a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antonio do Sudoeste/PR- ACESAS e dá outras prioridades.  

Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de intenções do CONSUD Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, ê dá outras providências.  

Altera a redação do artigo l° da Lei n’2.9621/2022 de 03 de janeiro de 2022, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio Financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências”.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.  

Concede recomposição inflacionária aos subsídios do Prefeito e da Vice – Prefeita do Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.  

Concede recomposição inflacionária aos subsídios dos Secretários Municipais de Santo Antonio do Sudoeste/PR e dá outras providências.  

Concede recomposição inflacionária aos Subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras Providências.  

Concede reposição aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/ Pr, conforme dispõe a legislação.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.