Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na Loa , Altera as Ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa , Altera as Ações do PPA e LDO , do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Autoriza o desmembramento parcial do Lote Rural nº 53 -, para fins decriação da quadra nº 410, com os lotes nº 1,2,3 e dá outras providências.  

Autoriza receber em doação áreas de terra para fins de regularização e prolongamento da Rua Presidente Tancredo de almeida Neves e dá outras Providências.  

Dispõe sobre a fixação dos subsidios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras Providências  

Dispões sobre a fixação dos subsídios mensais dos Secretários Municipais de Santo Antonio do Sudoeste-PR , para o legislatura de 2021 a 2024 e dá outras Providências.  

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito do Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR para o Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.  

Autoriza o Poder Legislativo Municipal filiar-se e a contribuir mensalmente com associação do Sudoeste do Paraná -ACAMSOP  

Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e dá outras providências.  

Regulamenta a prestação de serviços Públicos Municipais de Transporte Coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constituição Federal e consoante ás normas gerais Estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de serviços Públicos -Lei Federal 8.987/95  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento de Assuntos Estratégico COMDAE de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras Providências.  

Da Denominação ao Complexo esportivo de Lazer Vila Aurora, e da outras Providências.  

Abre crédito Adiconal Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Altera a redaçao do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2741/2019 de 13 de agosto de 2019 e., da outras providências.  

Aprova o Desmembramento da Sub-Urbana Chácara nº 08 e dá outras Providências  

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA e o Respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras Providências  

Aprova o Desmembramento da Chácara Urbana denominada BLOCO 01-A, criado o Lote nº 12 na Quadra nº 137 e dá outras Providências.  

Da Denominação ao Novo Ginásio de Esporte do Bairro Vila Catarina, e da outras Providências.  

Da Denominação a Complexo Esportivo e de Lazer Jardim Fronteira, e da outras Providências.  

Da denominação ao Centro Social do Bairro Princesa Isabel, e da outras Providências  

Da denominação ao Centro Social do Bairro Princesa Isabel, e da outras Providências  

Altera o anexo 1 da Lei Municipal nº 2785/2020 de 10 de março de 2020 e dá outras providências.  

Revoga a Lei Municipal nº 2720/2019 de 06 de maio de 2019, que “autoriza o executivo Municipal de proceder a Concessão de Direito Real de uso de Bens Imóvel sem benfeitorias de propriedade do MunicÍpio á Empresa SABIA ECOLÓGICO TRANSPORTES DE LIXO EIRELLI, e dá outras providências”.  

Altera o Artigo 4º da Lei nº 2.440 de 18 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.  

Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na Loa , altera as Ações do PPA E LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e da outras providências.  

SUMULA: Aprova o loteamento Residencial e Comercial “DONA AMLIA” e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO , do Município de santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Disciplina o Horário de Funcionamento e sistema de Plantão de farmácias e drogarias localizadas no Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA , altera as Ações do PPA e LDO , do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.788/2020 de 29 de março de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na Loa , altera as Ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Avicultores da Micro Região da Fronteira – Paraná , de Santo Antonio do Sudoeste- Estado do PAraná -PR  

Súmula Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa , altera as Ações do PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Autoria o Poder Executivo Municipal a Realizar Compra Emergencial de Cestas básica para o fornecimento ás famílias que estiverem em vulnerabilidade social em virtude da Pandemia Covid-19.  

Dispõe sobre a penalidades aplicadas no exercício do Poder de política Municipal durante a pandemia do COVID-19, no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar  na LOA, altera as Ações do PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste,  para  o Exercício de 2020 e da outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras providência.