SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta os procedimentos para a solicitação de Alvarás de Construção, Habitese, Alvará de Demolição e Baixa de Alvará de Construção, estabelece a utilização das informações para atualização cadastral no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. 

Regulamenta os procedimentos para a solicitação de Alvarás de Construção, Habitese, Alvará de Demolição e Baixa de Alvará de Construção, estabelece a utilização das informações para atualização cadastral no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. 

Cria procedimentos e rotinas a serem seguidos para regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Lei Complementar nº 3.262 de 14 de novembro de 2024 – Código Tributário Munici

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.

Dlspõe sobre o rccesso dc FINAL DE AN0 nas rcpartições púiblicas munlcipais.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família em Santo Antonio do Sudoeste/ PR, designa sua composição, elenca suas providências. atribuições, e dá outras

Designa novo servidor público, como responsável pela Política Municipal de estímulo a inovação, com base na Lei Municipal nº 2.647/2017.

NOMEIA O GRUPO GESTOR MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO, EXECÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – PMEARSU.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a política de proteção de dados pessoais no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, bem como, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dá outras providências.

EMENTA: Aprova o Regulamento da Feira SANTO DE CASA no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.923, DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, E OPERACIONALIZA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO (UCCI).

REGULAMENTAÇÃO GERAL SOBRE A PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS E O ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRÁTICAS DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE E DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE- PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público para a instalação de infraestrutura de telecomunicações e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, e dá outras providências."

Ementa: Concede alíquota especial de 1% (um por cento) do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN sobre a mão-de-obra empregada na atividade de construção civil do Programa Habitacional SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – 8ª ETAPA à CONSTRUTORA IMPLANTEC LTDA., nos termos da Lei Complementar nº 3397/2025, de 09 de setembro de 2025.

Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado - PSS

Compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação dos números residenciais e não residenciais.

SÚMULA: Altera a composição dos membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

SÚMULA: Altera a composição dos membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.

Ementa: Constitui a Equipe Técnica Municipal (ETM) de Elaboração do Plano Municipal da Mobilidade Urbana de Santo Antônio do Sudoeste e define suas atribuições.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A Constituição Federal.

SÚMULA: Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, fração de imóvel situado neste Município, com a finalidade de fomento ao desenvolvimento econômico e social, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação parcial ou total, amigável ou judicial, imóvel rural situado neste Município, com a finalidade de implantação de Distrito Industrial.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Altera composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, frações de imóveis situados neste Município, com a finalidade de ampliação do Parque Municipal de Exposição Deputado Arnaldo Busato, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, destinado à instalação definitiva e permanente da Casa Lar - Abrigo Institucional, mantido pelo Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Declara de interesse social para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, frações de imóveis situados neste Município, com a finalidade de compensação de reserva ambiental nos termos da Lei Estadual nº 18.295/2014 do Estado do Paraná.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação parcial ou total, amigável ou judicial, imóvel rural situado neste Município, com a finalidade de implantação de Distrito Industrial.

INSTIUI E NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Compõe a equipe de Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário Público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste nos casos que menciona e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a anulação do ato de exoneração a pedido do servidor GUILHERME SCHREINER e determina sua reintegração ao cargo efetivo de Técnico de Informática, com efeitos retroativos e condicionantes, e dá outras providências.

Declara de interesse social para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, fração de imóvel situado neste Município, com a finalidade de construção de Conjunto Habitacional.

Declara de interesse social para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, fração de imóvel situado neste Município, com a finalidade de construção de Conjunto Habitacional.

Declara de interesse social para fins de desapropriação parcial, amigável ou judicial, fração de imóvel situado neste Município, com a finalidade de construção de Conjunto Habitacional.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições publicas municipais e da outras providencias.

O Prefeito do município de Santo Antônio do Sudoeste, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Asfáltica, e da outras providencias.

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Asfáltica, e da outras providências.

Regulamenta no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal n° 14.129/2021 que dispõe sobre o Governo Digital e da outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, o imóvel especificado, e da outras providências.

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora “IRACI FERREIRA CARVALHO”

Aprova o Regimento Interno  da 6ª Conferencia Municipal da Cidade, e da outras providências

SUMULA: Altera composição dos membros do CONSELHO MLTNICIPAL DOS DIRETTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. ALTERA AS AQOES DO PPA E EDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: Altera e nomeia os membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Convoca a 2ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

SUMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, o imóvel especificado, e da outras providencias.

SUMULA: Nomeia novos membros Comitê Gestor Municipal Geral das MPEs, e da providencias.

Convoca a Conferencia Municipal da Cidade: Etapa preparatória da Conferencia Nacional das Cidades e da outras providencias.

Sumula: Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª   “ Conferencia Municipal da Cidade de Santo Antônio do Sudoeste, no âmbito da 6ª " Conferencia Nacional das Cidades.

SUMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora “NIRES MARIA PICCININI".

SUMULA: Altera a composição dos membros do Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento c desenvolvimento de ações das instituições de ensino do Município de Santo Antônio do Sudoeste e da outras providencias.

Fica declarada de utilidade publica para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas.

Fica declarada de utilidade publica para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas.

SUMULA: Altera os membros para compor a comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio do Sudoeste

SUMULA: Altera nomeaçao da Equipe Tecnica Permanente do Plano Dirctor do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providencias.

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA. ALTERA AS AÇOES DO PPA E LDO. DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas, e Considerando a necessidade da contratação de novos profissionais de diversas áreas e garantir a seleção de profissionais qualificados para atender as demandas temporárias do município.

SUMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições publicas municipais e cld outras providencias.

Nomeia equipe tecnica e equipe local do novo PAR - Plano de A^oes Articuladas, e da e da outras providencias.

SUMULA: Atualiza os cargos do Comite de Seguran^a Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de agoes das institui^oes de ensino do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste e da outras providencias.

SUMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, o imovel especificado, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribui?6es legais, e de conformidade com os Art. 87 e 88 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuitjoes legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 el 77 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001

Altera o Artigo 4° do Decreto n° 3.765/2021 que “Dispoe sobre o Credenciamento de profissional habilitado como corretor de imoveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura para a elaboracao de avaliaqoes imobiliarias para fins de instruir processes de compra, venda, permuta, concessao de direito real de uso, e da outras providencias”.

SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistencia Social.

Aprova a Regularização Fundiaria Urbana de Interesse Social (REURB-S) c de Interesse Especifico (REURB-E) de nucleo VALDOMEIRA situado na area rural do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal n° 13.465/2017, na forma que espccifica

Aprova a Regularização Fundiaria Urbana de Interessc Social (REURB-S) e de Intercssc Especifico (REURB-E) de nucleo Entre Rios situado na area urbana do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste. com fundamento na Lei Federal n° 13.465/2017, na forma que espccifica

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS ACOES DO PPA E LDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS ACOES DO PPA E LDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza abertura de Processo Selelivo Simplificado - PSS

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE HORAS MAQUTNAS PARA PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE.

Autoriza aberlura de Processo Seletivo Simplificado - PSS

SUMULA: ABRE CREDITO ADIC1ONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AQOES DO PPA E LDO, DO MUNICTPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENC1AS.

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS ACOES DO PPA E EDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCICIO DE 2025 e DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.