Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.  

Decreto PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispões sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências  

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas Municipais.  

Dispões sobre medidas temporárias de Prevenção ao Contágio pelo COVID-19(novo coronavírus) no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste, instituídas pelo Decreto nº 3699/2020.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre credito Adicional Suplementar na LOA, altera as Acoes do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras Providencias.  

Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus)  

Institui a transição democrática de Governo no Município de Santo Antonio do Sudoeste, dispõe sobre a comissão de transição de mandato, define o seu funcionamento, e da outras providencias.  

Fica suspenso o gozo de férias nas Secretárias Municipais e respectivos departamento, durante o período de 17 de novembro 31 de dezembro de 2020, e fica revogado o art. 7º do Decreto Municipal.  

Fica suspenso o gozo de férias nas Secretárias Municipais e respectivos departamento, durante o período de 17 de novembro 31 de dezembro de 2020, e fica revogado o art. 7º do Decreto Municipal.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre a abertura facultativa do comércio em geral no dia 14 de novembro de 2020 feriado Municipal de Emancipação Política do Município e dá outras Providências.  

Abre Credito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, no Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Decreta PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Dispõe sobre a retomadas atividades comerciais no Município de Santo Antonio do Sudoeste de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providêmcias.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações dp PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Decreta Luto Oficial pelo Falecimento da Professora Elisabeth Schwingel.  

Prorroga mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação.  

Abre Credito Adicional Suplementar na Loa Altera as Ações do PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Dispõe sobre as atribuições dos Cargos em Comissão constantes do anexo, da Lei nº 2546/2015 e Lei nº 2714/2020  

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (novo coronavirus) relativas ao horário de funcionamento do comércio local e da outra providências.  

Prorroga o prao de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e TAXAS de alvarás e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste Pr, dá outras providências.  

Dispôe sobre novas medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (novo Coronavirus) de dá outras Providências.  

Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Público Municipal Direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para o Ano Eleitoral de 2020 e dá outras Providências.  

Dispõe sobre o Ajste na base de cáLculo das Contribuições Previdênciarias dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antonio do Sudoeste e da outras Providências.  

Estabelece novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras Providências.  

Abre crédito Adicional na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) relativas à realização de mudança de imóveis e cumprimento de mandato de despejo e reintegração de posse e da outra providência.  

Nomeia e aprova os membros do comite Gestor do programa Cidade Amiga do Idoso e da estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa  

Dispõe sobre normas medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências.  

Abre Crédito AdicIonal Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e ldo, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor NELSON MEURER.  

Estabelece o Regime Especial de oferta de Atividades Escolares na forma de aulas não presenciais para a Educação Infantil, em virtude da pandemia do corona VÍRUS (COVID-19) e dá outras Providências.  

Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto Municipal de Assistência Social.  

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) relativas ao horário de Funcionamento do Comércio Local e da outras providências.  

Nomeia os membros da comissão Municipal de Avaliação de bens e Imóveis e Movéis  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA,  altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre crédito adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras providências.  

Dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia de COVID -19 (novo coronavirus) relativas a realização de velórios.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Açoes do PPA e ldo, do Município de Santo Antonio do Sudoeste,para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras outras providências.  

nomeia membros para compor a Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antonio do Sudoeste Pr.  

Dispõe sobre a criação e nomeação da nova equipe Técnica Permanente do Plano Diretor  do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia de COVID-19  (novo coronavirus)  relativa a realização de Velórios.  

  Estabelece no âmbito do Municpio de Santo Antonio do Sudoeste´, a regulamentação do ensino a distância,em virtude da pandemia do Corona Vírus (covid -19) e dá outras Providências.  

Nomeia os membros para a Comissão Municipal Específica de Avaliação para alienação de Bens Móveis  

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, , para o biênio 2020/2021  

Fica Declarada de Utilidade Publica, de imóvel para fins de criação do Parque Ambiental Embaúvas e dá outras Providências.  

Autoriza a retomada das atividades dos Centro de Formação de Condutores (Autoescola) com base na Portaria nº 25/2020 e dá outras Providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as alterações do PPA e LDO, do  Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 dá outras providências.  

Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU e TAXAS de Alvarás e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste-Pr e das outras Providências.  

Estabelece novo horário de Funcionamento  de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias, academias, estúdio de pilates e similares, como medidas de enfrentamento ao COVID-19  e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Decreto Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras Providências.  

Abre Credito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações  do PPA e LDO do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Are crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o  exercício de 2020 e dá outras Providências.  

O Prefeito municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos no disposto da Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.  

Abre crédito Adicional suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa , altera as Ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras Providências.  

Acrece a Alinea “a” do inciso VII do Artigo 1º do Decreto Municipal  nº 3616/2020 de 29 de abril de 2020, acrece a Alínea “k” ao inciso XX e altera a Alinea “a” do inciso XXI do Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3614/2020.  

Revoga as Alíneas “a” e “b” e altera o inciso V do Artigo 1º do Decreto 3616/2020 de 29 de abril de 2020, que regulamenta os horários de Funcionamento dos estabelecimentos Comerciais e prestadores de serviços durante o período de Situação de emergência de saúde pública ou decorrência do covid 19 e dá outras providências.  

Estabelece no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste, a regulamentação do Ensino a Distância, em virtude da Pandemia do Corona Virus (covid) 19  e dá outras Providência.  

Autoriza a Distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponível nas instituições da Rede Municipal de Ensino  durante o período  de suspenção das aulas e dá outras providências.  

Restringe o acesso de Crianças menores de 12 anos e idosos maiores de 65 anos nos estabelecimentos.  

Altera o horário e dia de funcionamento de alguns segmentos  do comércio no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.  

Regulamenta os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços durante o período de ” Situação de Emergências do COVID-19 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional suplementar na LOA, altera as Ações do PPA, e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Estabelece no âmbito da administração direta do Município de Santo Antonio do Sudoeste, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.  

Estabelece no âmbito da administração direta do Município de Santo Antonio do Sudoeste, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Estabelece no âmbito  da Administração Direta, autarquia e funcional  do Município de Santo Antonio do Sudoeste, novas medidas para proteção da população e enfrentamento da covid 19 e dá outras providências.  

Abre crédito Adicional Suplementar na LOA. altera as Ações do PPA e LDO ao Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras Providências.  

Acrescenta o parágrafo único no atrigo 9º; fica suprimido o Artigo 15º e acrescenta o § 1º, § 2º e § 3º ao Artigo 27 todos do Decreto Municipal nº 3.608/2020 e dá outras providências.  

Dispões sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 3603/2020, Decreto Municipal nº 3604/2020 e Decreto Municipal nº 3606/2020, que dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência da Saúde Pública da importância internacional decorrente do novo Coronavírus  (COVID – 19)  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.  

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar na na LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio dp Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Credito Adicional Suplementar na LOA, altera as as Ações  do PPA e LDO , do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá  outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências.

“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19 e institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID -19 e dá outras providencias”.

Decreta situação de Emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste, devido à epidemia de Dengue”.

Decreta Situação de Emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste e define medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e dá outras providencias”.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e dá outras providencias”.

“Altera dispositivos do Decreto nº 3.601/2020 de 18 de março de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID19 e institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID -19 e dá outras providencias”.