Autoriza abertura de Processo Seletivo Simplificado - PSS

SUMULA: Altera e nomeia os membros que compbe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Sumula: Cria o Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

SUMULA: Altera o artigo 5° do Decreto Municipal n° 4.095/2024 de 29 de Janeiro de 2024.

Declara de Utilidade Publica para fins de Desapropriação, servid5o ou concessão áreas de terras destinadas a Faixas de Tratamento de Distribuição, Rede Elétrica e Adutora e Acesso ao Poço no Município de Santo Antônio do Sudoeste da outras providencias.

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especifico (REURB-E) de núcleo KM 10 situado na área rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal n” 13.465/2017. Na forma quo especifica.

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especifico (REURB-E) de núcleo urbano KM 13. Situado no Município de Santo Antônio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal n° 13.465/2017 e na Lei Municipal n° 1.383/2018, na forma que especifica.

Regulamenta, no âmbito da Administração Publica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, a participação da sociedade a que se refere a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação c contrata<?ao para as Administracc5es Publicas diretas, autarquicas c fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal c dos Municipios”. 

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Dispõe sobre o recesso de ANO NOVO nas repartições públicas municipais.

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o recesso de NATAL nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação.

CRIA E INSTIUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDEOSTE/ PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.

REGULAMENTA OS RESTOS A PAGAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e compõe a equipe de Vigilância socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Monitoramento do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS.

SUMULA: Altera e nomeia a composição dos membros da Comissão de Defcsa Civil do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: Altera composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

SÚMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

SÚMULA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.460. DE 26 DE JUNHO DE 2017, INSTITU1 O SISTEMA DE OUV1DORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o Plano Quadrienal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Santo Antônio do Sudoeste.

CRIA O COMITÊ DE INTERCORRÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria o Comitê de Intercorrências Administrativas do Conselho Tutelar e da outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: Dispõe sobre a Adesão de Atas de Registro de Preços na forma de Carona c da outras providencias.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA: ’’Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica’’.  

SUMULA: Altera a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e OUTRAS PROVIDENCIAS.  

SUMULA: Altera membros que compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, gestão 2022/2026 e da outras providências.  

SUMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  

SUMULA: Altera a composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.  

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER  

SUMULA: Altera composição dos membros do Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente – COMURB, e da outras providencias.  

SUMULA: Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Politica Agraria  

SUMULA: Altera membros que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e da outras providencias.  

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital n°. 01/2022 de 03/08/2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná — AMP-PR no dia 04/08/2022 – Edição 2576) c homologado através do Edital Complementar n°. 08/2022 de 14/10/2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná – AMP-PR no dia […]  

SUMULA: Nomeia e aprova os membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do idoso e da Estratégia Brasil amigo da Pessoa Idosa.  

SUMULA: Altera a composição dos membros do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA: Altera a composição dos membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.  

Altera os membros que compõem a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e da outras providencias.  

SUMULA: Altera membros que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA do Município de Santo Antônio do Sudoeste e da outras providencias.  

SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.  

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  

SUMULA: Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.  

SUMULA: Altera composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  

SLMULA: Altera composição dos membros do Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente – COMURB, e da outras providencias.  

SUMULA: Altera e nomeia a composição dos membros da Comissão de Defesa Civil do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e da outras providencias.  

SUMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e da outras providências.  

SUMULA: Nomeia membros para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Acompanhamento do SINASE.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para o Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e nomeia sua composição.  

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAQAO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para o Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e nomeia sua composição.  

SUMULA: Dispõe sobre a Inversão de fases no procedimento licitatório com base no Art. 17 da Lei n° 14.133/2021, e da outras providências.  

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências  

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do núcleo Boa Vista do Capanema, situado na área rural do município de Santo Antonio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, na forma que especifica.  

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo Nova Riqueza situado na área rural do Município de Santo Antonio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, na forma que especifica.  

SUMULA: Nomeia membros do COMITE MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA O CONTROLE DA DENGUE, e da outras providências.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Especifico (REURB-E) de núcleo urbano situado na Sede do Município de Santa Terezinha do Progresso, com fundamento na Lei Federal n° 13.465/2017 e na Lei Municipal n° 1.383/2018, na forma que especifica.  

Estabelece procedimentos para tramitação e, análise de processes de Regularização Fundiária Urbana – (Reurb) instituída pela Lei Federal 13.465/2017 e da outras providências.  

Sumula: Designa Servidor Publico, responsáveis para exercer a função de identificador junto ao Instituto de Identificação do Paraná no Município de Santo Antonio do Sudoeste da outras providências.  

SUMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e da outras providências.  

Regulamenta a Comissão Especial para atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providências.  

SUMULA: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do CACS-FUNDEB para o dar continuidade ao mandate de 2023/2027  

SÚMULA: Regulamenta dispositivo da Lei Municipal n° 1990/2009, no que se refere a alteragao da carga horaria do servidor publico municipal ocupante de cargo de provimento efetivo.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

REGULAMENTA A POLITICA DE EDUCAQAO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA.  

SÚMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e dá outras providências.  

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Altera membros do CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.  

SÚMULA: Declara Situação de Emergência em razão da epidemia de dengue.  

SÚMULA: CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE INFLAÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS PROCESSOS LICITÓRIOS.  

SÚMULA: Altera a destinação dos lotes n° 06 e 09 da quadra n° 331 e dá outras providencias.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Declara Situação de Emergência em razão da epidemia de dengue  

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Política Agrária.  

SÚMULA: “Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica”.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo  a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os pagamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Estabelecer Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do Município de Santo Antônio do Sudoeste.  

Estabelecer Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do Município de Santo Antônio do Sudoeste.  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os ORÇAMENTOS a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que " Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que ” Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da […]  

Nomeia membros para compor a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.  

Dispõe sobre a recondução de membros do Concelho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.  

SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares do Concelho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescentes do município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, conforme especifica.  

SÚMULA: Altera a destinação de Lotes das seguintes Quadras nº 240, 241, 242, 243, 290, 292, 363, 364, 365 e dá outras providencias.  

SÚMULA: Estabelece o Plano de Contratações Anual do Município de Santo Antônio do Sudoeste para exercício de 2024.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 e 177 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001.  

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, e de conformidade com os Art. 87 e 88 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.