SÚMULA: Dispõe sobre o recesso de FINAL DE ANO nas repartições públicas municipais.  

SÚMULA: Fica mantido o valor da U.F.M. Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2024.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Dispõe sobre o recesso de NATAL nas repartições públicas municipais.  

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Fica DESAPROPRIADO E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel especificado, e dá outras providências.  

Nomeia e aprova os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.  

Ementa: Aprova o Desmembramento do Lote Urbano nº 05 da Quadra nº 344, criando o Lote Urbano nº 46 na referida quadra e dá outras providências.  

Nomeia e aprova os membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.  

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.  

SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.  

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.  

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.  

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.  

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.  

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento da senhora MAIRA REGINA SGUAREZI GALVANI.  

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.  

Designa o servidor público, como responsável pela Política Municipal  de estímulo a inovação, com base na Lei Municipal nº 2.647/2017.  

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros da “Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação”.  

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Institui o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Sudoeste – Paraná.  

SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a fornecedores de bens e de prestação de serviços    

SÚMULA: Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Vendaval (13215) .  

SÚMULA: Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providencias.  

Designa Comissão Permanente de Sindicância, Processo administrativo Disciplinar e Especial.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DP PPA E LDO, DOMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

EMENTA: Declara de utilidade pública da USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.  

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal.  

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor PLACIDO LUIZ PARANA DE OLIVEIRA NETO.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Regulamenta a Comissão Especial para a atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SUMULÁ: Institui o Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições de ensino do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Regulamenta o valor e a forma de pagamento do Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio da família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.  

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ILMAR ANTONIO AUTH.  

SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO OE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs e dá outras providências.  

Cria o Clube da Bezerra e regulamenta seu funcionamento.  

SÚMULA: Altera membros da Comissão de Justiça e Disciplina do Departamento de Cultura e Esportes do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.  

SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.  

SUMULA: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Convoca para Conferência Municipal de Saúde, com o tema ” Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro Dia”  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÔES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ONDE SE LÊ: Artigo 1″ – Ficam nomeados os cidadãos abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação- Conselho do CACS-FUNDEB, de Santo Antônio do Sudoeste, para o mandato 2023/2027, conforme segue:  

Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÓES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTOMO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Sudoeste conforme Lei Municipal n° 3.021/2022 e da outras providências.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Estabelece data para pagamento da Taxa de Alvará e Vigilância Sanitária,  

Estabelece datas pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU,