ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre medidas restritivas de combate à contaminação pelo COVID-19, dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre medidas restritivas de combate à contaminação pelo COVID -19, e dá outras providências.  

Fixa o valor da U.F.M Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Nomeia novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  e dá outras providências.  

Nomeia membros do Comitê Municipal de Mobilização para o Controle da Dengue e dá outras providências.  

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências  

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.  

Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO da Equipe Técnica Permanente do Plano Diretor do Munícipio de Santo Antonio do sudoeste, e dá outras providências.  

Dispõe sobre as novas medidas do COVID-19 (novo Corona Vírus SARS-Co V-2) e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreto Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Marcia Remboski de Lima.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Altera e nomeia a composição dos membros da comissão de Defesa Civil do Munícipio de Santo Antonio do Sudoeste- PR, e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, dá outras providências.  

Institui e nomeia o Grupo Gestor do Índice Ambiental Municipal – GGIA, para acompanhar a implantação do Plano Municipal de ICMS Ecológico – PMIC e de gestão e monitoramento da evolução do índice ambiental municipal do ICMS Ecológico  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Nomeia os membros da Comissão de Justiça e Disciplinar do Departamento de Cultura e Esportes do Município de Santo Antonio do sudoeste e dá outras providências.  

Dispõe sobre as medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, e dá outras providências.  

Nomeia os membro da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis e Móveis.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do COVID-19 (novo Corona vírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.23/  

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL  

Dispõe sobre novas medidas de flexibilização do COVID-19 ( novo Corona vírus SASRS-CoV2) e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.  

Autoriza  e regulamenta descontos de folha de pagamento, referente a financiamentos e créditos consignados em Bancos e Cooperativas.  

Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2021 e dá outras providências.  

Ratifica temporariamente o Edital de Convocação  nº 001/2020 - Data: 04.11.202 e 1º Retificação do Edital de Convocação nº 01/2020 - Data: 11.11.2020 - Concurso Público Edital nº 001/2019. Revoga o Edital de Convocação nº 002/2020 - Data: 10.11.2021 e 1º Retificação do Edital de Convocação nº 002/2020 - Data: 11.11.2020 - Concurso Público Edital nº 001/2019. Revoga o Edital de Convocação nº 003/2020 - Data: 20/11/2020 - Concurso Público Edital nº 001/2019, e dá outras providências.

Decreto Luto Oficial pelo falecimento do Senhor PEDRO CORRÊA  

Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.  

Regulamenta a produção, distribuição e comercialização de mudas de plantas pelo Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná.  

Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.  

Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.  

Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 8.042/2021 e, dá outras providências.  

Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e TAXAS de Alvara e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PR e dá outras providências.30  

Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela Comissão Municipal de elaboração dos protocolos nomeada através do Decreto nº 3.693/2020.  

Dispõe sobre alteração ao Art. 15º do Decreto Municipal nº 3.773/2021  

Dispõe sobre medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 7.020/2021 e, dá outras providências.  

Os serviços de rádios e comunicação, ficam autorizados a funcionar nos dias do isolamento social rígido, ou seja, 17, 18, 19, 20 de junho do corrente ano, sem atendimento ao público.  

Os Serviços de Abastecimento de Combustível de nossa cidade, ficam autorizados a funcionar no período compreendido entre os dias 16, 17, 18, 19, 20 das 06hs00min às 20hs00min, apenas para atendimentos nas bombas de combustíveis, ficando vedado o funcionamento das lojas de conveniências e demais serviços oferecidos pelo estabelecimento.  

Dispõe sobre novas medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 7.020/2021, estabelece o regime de isolamento social rígido e dá outras providências.  

Fica  DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de  criação CENTRO MULTIUSO E DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providência  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Altera e nomeia a composição dos membros da Comissão de Defesa Civil do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e dá outras providências.  

Dispõe sobre prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, instituídas pelo DECRETO Nº 3.763 de 19 de maio de 2021.  

Dispõe sobre o Credenciamento de profissional habilitado como corretor de imóveis, ou dos ramos de engenharia e arquitetura pra a elaboração de avaliações imobiliárias para fins de instruir processos de compra, venda, permuta, concessão de direito real de uso, e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Decreta LUTO OFICIAL por 01 (um) dia, em virtude do falecimento do ex-vereador CARLOS ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS  

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus SARS-CoV-2), a serem seguidas a partir das 00hs00min do dia 24 de abril de 2021.  

Designa Servidores responsáveis para compor a Comissão de Revisão do Plano de Saneamento Básico.  

Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Pr, e dá outras providências  

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.  

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Dra. CARMELA LOURO CANEPPA.  

Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Pr, e dá outras providências  

Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU do Município de Santo Antônio do Sudoeste – Pr, e dá outras providências  

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.  

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

Prorroga o prazo para pagamento das TAXAS de Alvara de Funcionamento  e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste- PR, e dá outra providências.37  

Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento  da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e a Valorização dos profissionais da Educação – Conselho do CACS – FUNDEB para o biênio de 2021/2022.  

Dispõe sobre novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente de infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) no âmbito da administração pública municipal e, dá outras providências.  

Dispõe sobre novas medidas para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (covid -19) no âmbito da administração pública municipal e, dá outras providências.    

Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providências.  

Regulamenta o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.  

Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e dá outras providências.  

Fica DESAPROPRIADI E DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel especificado, e dá outras providências.  

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

Nomeia os membros para Comissão Municipal Especifica de Avaliação para Alienação de Bens Móveis.  

Renomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Assistência Social, e dá outras providências.  

Reajusta o valor do Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis -ITBI, dos Imóveis Rurais e dá outras providências.  

Renomeia membros governamental do Conselho Municipal dos Direitos  

Nomeia membros e aprova o COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE e dá outras providências.  

Nomeio  membros e aprova o COMITE LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE e dá outra providências.  

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Renomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.  

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providências.  

Dispõe sobre a cedência da Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio para Câmara de Vereadores  

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)  

Autoriza o desmembramento do Rural Lote nº 3FA, criando na Quadra nº 370 os Lotes nº 8, 9, 10, 11, 12, 13 e dá outras providencias.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Fixa prazo para o pagamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU para o exercício de 2021  

Fixa prazo para o pagamento da taxa de alvará de Funcionamento dos estabelecimentos para o exercício de 2021  

Nomeia os membros da comissão de defesa civil do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências  

Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)  

Dispõe sobre a nova composição do Comitê Municipal de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.