ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.  

Fixa o valor da U.F.M. Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2023.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santo Antonio do Sudoeste do Estado do Paraná, passando o art. 3º do Decreto n°3.209/2014 a vigorar com  seguinte redação e dá outras providências’  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira da copa do Mundo FIFA 2022.  

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santo Antonio do Sudoeste/Pr.  

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva -Vendaval (13215).    

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Nomeia novos membros eleitos para o exercício da função de Conselheiro Tutelar do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, conforme especifica.  

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, gestão 2022/2026 e dá outras providências.  

Regulamenta o Processo Eleitoral para as eleições de Secretário (a) Municipal de Educação para o Biênio 2023/2024.  

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Nomeia membros da Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para secretária (o) municipal de Educação para o Biênio de 2023/2024.  

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DECRETO 3.966/2022    

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito de Santo Antônio do Sudoeste no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.  

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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste e nomeia sua composição.  

Transfere as comemorações do dia 07 de Setembro do corrente ano para o dia 11 de Setembro de 2022.061006  

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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Revoga o Decreto Municipal nº 3.913 de 08 de marco de 2022, e Regulamenta a Lei nº 2.938 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre o “Serviço de Inspeção Municipal c os procedimentos de inspeção sanitária cm estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providências”  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de  01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitações e contratação para as Administrações  Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito […]  

Altera e nomeia os novos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e da outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E NÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

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Nomeia membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, conforme especifica”.  

Suspende a análise e aprovação de projetos de parcelamento do solo sob a forma de loteamento no âmbito do Município Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.08  

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Estabelece novas medidas sanitárias para o uso obrigatório da máscara de proteção facial individual em toda a rede escolar (pública e privada) no âmbito do município como medida de prevenção a COVID 19.  

Altera membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.  

Aprova a REVISÃO DO PLANO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS – PAI, do Plano Diretor do município de Santo Antonio do Sudoeste/Pr.  

Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Declara de Utilidade Pública para fins de servidão administra-la, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, áreas destinadas como Faixas de Servidão de Passagem do Interceptor e Rede Coletora de Esgoto  

Nomeia e aprova os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.  

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“Altera membro titular designado para- o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, conforme especificar.  

Nomeia e aprova os membros da Comissão Municipal de Incentivo ao Atleta.  

Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano IPTU e ‘IÂXAS de Alvara e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PR, dá outras providências  

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Nomeia e aprova o membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.991, de 29 de março de 2022, e dá outras providências.

Estabelece novas medidas para o uso da máscara de proteção facial individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre medidas de flexibilização de medidas contra COVID-19, dá outras providências.  

Altera e aprova a denominação do COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, para COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, bem como altera e nomeia novos membros.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Dispõe sobre medidas de flexibilização de medidas contra COVID-19, dá outras providências.  

Altera e aprova a denominação do COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, para COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, bem como altera e nomeia novos membros.  

Altera e nomeia os membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.  

Institui o Comitê Internacional para Assuntos Fronteiriços entre o Município de Santo Antônio do Sudoeste /Brasil e San Antônio /Argentina  

Internaliza o ANEXO 09 ao Decreto nº 3.913 de 08 de março de 2022, informando as normas complementares da legislação e procedimentos adotados frente a denúncias de clandestinidade utilizados na Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal – SIM  

Fica DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel para fins de implantação do Parque Urbano Fundo de Vale e dá outras providências.14  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Revoga o Decreto Municipal nº 3.784 de 28 de julho de 2021, e Regulamenta a Lei nº 2.938 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre o “Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias”  

Fica Declarado de Interesse Social e Utilidade Pública, de imóvel para fins de construção do Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, e dá outras providências.  

Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de Pavimentação Poliédrica, e dá outras providência.  

Cria o Parque Municipal Ecológico Arnaldo Busatto, com área total de 104.859,75 m², situado no Bairro Jardim Arisi no município de Santo Antonio do Sudoeste – PR e dá outras providências.  

Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.  

Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de Pavimentação Asfáltica, e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel parta fins de reparos, e dá outras providências.  

Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de construção do Centro de Convivência Edil Maria Cantelmo Traiano, e dá outras providências.  

Fica Declarada de Utilidade Pública, de imóvel para fins de implantação do Parque Urbano Fundo de Vale e dá outras providências.  

Nomeia e aprova os membros do Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso e da Estratégia Brasil amigo da Pessoa Idosa.  

Altera membros do Conselho Municipal de Assistência Social.  

Dispões sobre as medidas restritivas de combate à contaminação pelo COVID-19, e dá outras providências.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Nomeia membros do Conselho Municipal Urbano e do Meio Ambiente  -COMURB, e dá outras providências.  

Institui e regulamenta os critérios da distribuição dos subsídios de semente e sombrite aos agricultores em virtude da estiagem e dá outras providências.  

Dispõe sobre medidas de combate à contaminação pelo COVID-19, dá outras providências.  

Nomeia membros para compor a comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Santo Antônio do Sudoeste.  

Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste/PR, para o exercício de 2022 e da outras providências.  

Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2022 e dá outras providências.  

    Dispõe sobre medidas restritivas de combate pela contaminação do COVID-19, e dá outras providênci  

1501ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ0915 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 87 e 88 da Lei Municipal nº 1.547/2001 de 31/11/2001, decreta: os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, deverão efetuar o pagamento do imposto na agência […]  

O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 e 177 da Lei Municipal nº 1.547/2001 de 31, decreta que todo estabelecimento, comercial, industrial, prestador de serviço, agropecuário, cooperativo e demais atividades existentes no Município, mesmo aqueles imune […]