Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) de núcleo DISTRITO DE MARCIANÓPOLIS II, situado na área rural do Município de Santo Antonio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, na forma que especifica.

SÚMULA ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E POLITICA AGRARIA.

SÚMULA FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA, DE IMÓVEL PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis urbanos que especifica, destinados à expansão da infraestrutura da 58ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), e dá outras providências. 

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 4326 /2026. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo. 

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, frações de imóveis situados neste Município, com a finalidade de ampliação do Cemitério, e dá outras providências. 

Aprova a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do núcleo urbano da Av. Percy Schreiner, situado na área central do município de Santo Antonio do Sudoeste, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017, na forma que especifica. 

SÚMULA: Nomeia e aprova os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. 

SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Gestor Municipal de Habitação - FHIS, e dá Outras providências.

Ementa: Cria a Comissão Municipal de Organização da Campanha de Separação de Resíduos – Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. 

SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento de “FABÍOLA  ÇAR PIRES”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 478 e Art. 509 e 510, da Lei Municipal 3.262/2024 de 14/11/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 308 e 309 da Lei Municipal 3.262/2024 de 14/11/2024. 

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências