- DECRETO Nº 3.301/2015 Declara Estado de calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por 12200 - Enxurradas e secundário: 12300- Alagamentos.
- DECRETO Nº 3.299/2015 Fica aprovado o LOTEAMENTO RESIDENCIAL/COMERCIAL DENOMINADO "loteamento Residencial/Comercial Pastório & Milani- ME.
- DECRETO Nº 3.298/2015 Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor ERNANI ANTONIO HARTMANN
- DECRETO Nº 3.295/2015 Abre crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.292/2015 Abre crédito adicional suplementar e especial na LOA e altera as Ações do PPA e da LDO no valor de r$ 20.000,00.
- DECRETO Nº 3.404/2017 Abre crédito adicional suplementar Especial na LOA e altera as Ações do PPA e da LDO, Do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2017.
- DECRETO Nº3.403/2017 Autoriza o desmembramento da chácara suburbana nº 42, criando as Quadras nº 398 e 399 e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.402/2017 Nomeia os membros da Equipe Técnica responsável pelo levantamento e sistematização de dados do Plano Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 3.398/2017 Regulamenta no munícipio o Regime Jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transfêrencias de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil , em regime de mutua cooperação, de que trata a lei Federal W 13.019, de 31 de julho de 2014.
- DECRETO Nº 3.291/2015 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.