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02 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
26 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
21 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
20 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
18 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…
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17 2024
DECRETO N° 4.126/2024
SUMULA: Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para o Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e nomeia sua composição.
11 2024
DECRETO N° 4.125/2024
SUMULA: Dispõe sobre a Inversão de fases no procedimento licitatório com base no Art. 17 da Lei n° 14.133/2021, e da outras providências.
11 2024
DECRETO N° 4.123/2024
SUMULA: Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
05 2024
DECRETO N° 4.115/2024
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 MAI 2024
DECRETO N° 4.122/2024
SÚMULA: Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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28 2024
LEI N° 3.251/2024
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 2024
LEI Nº 3.250/2024
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 2024
LEI N° 3.249/2024
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 2024
LEI N° 3.248/2024
SUMULA: “Altera a redação da Lei n° 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, c da outras providencias”.
10 2024
LEI N° 3.247/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, da outras providencias.
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04 2024
AUDIENCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2024
Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2024.
02 MAI 2024
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2025
O Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, com sede na Avenida Brasil, 1431, inscrito no CNPJ do MF sob nº 75.927.5821/OOO1-55, representado pelo Prefeito Municipal Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em 1ei, atendendo a determinação do Tribunal de…
28 FEV 2024
AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023
AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023.
28 SET 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023
Audiência Pública do 2º Quadrimestre 2023.
30 SET 2022
Audiência Pública 2º quadrimestre 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2022
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08 ABR 2024
ATA 01/2024
FUNDEB...
16 2023
ATA Nº 02/2023.
Ata do Conselho Municipal de Educação. Pauta: Eleição do novo mandato, biênio 2023/2025.
25 SET 2023
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe…
06 SET 2023
ATA Nº 08/2023
Conselho Municipal de Assistência Social.
04 AGO 2023
ATA Nº 09/2023
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santo Antônio do Sudoeste.
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07 2024
PORTARIA N° 30.136/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
07 2024
PORTARIA N° 30.135/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
06 2024
PORTARIA N° 30.134/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
06 2024
PORTARIA N° 30.133/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
06 2024
PORTARIA N° 30.132/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
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28 2024
EXTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BB
Extrato contrato de financiamento Banco do Brasil
03 2022
LEI Nº 3.086/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.013/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 MAI 2022
LEI Nº 3.012/2022
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 DEZ 2021
LEI Nº 2.956/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ADMINISTRAÇÃO: Ponto de Atendimento Virtual (PAV) é inaugurado no município