Prefeitura de Santo Antônio do Sudoeste

10 OUT 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

12 AGO 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

06 AGO 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

02 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

26 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, PR, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2022, em conformidade com a Constituição Federal, resolve, TORNAR PÚBLICO – A convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, conforme edital nº 01/2022 e…

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15 OUT 2024

DECRETO N° 4.166/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 OUT 2024

DECRETO N° 4.164/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 OUT 2024

DECRETO N° 4.163/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15 OUT 2024

DECRETO N° 4.162/2024

SUMULA: ’’Altera membro titular designado para o exercício das funções de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná conforme especifica’’.

15 OUT 2024

DECRETO N° 4.161/2024

SUMULA: Altera a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social.

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16 OUT 2024

LEI N° 3.258/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 OUT 2024

LEI N° 3.257/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16 OUT 2024

LEI N° 3.256/2024

Aprova a subdivisão do Lote Urbano n° 01 da Quadra n° 413, criando os Lotes 2, 3 c AREA DE PRESERVAQAO PERMANENTE c Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) c da outras providências.

16 OUT 2024

LEI N° 3.255/2024

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de rateio com o Consórcio Publico Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira Sudoeste do Estado do Paraná - CIFRA e da outras providencias.

17 2024

LEI N° 3.254/2024

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15 OUT 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA N° 04/2024.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste - PR, Sr. Sergio Antonio de Mattos, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no art. 19, inciso V, alínea "a", do Regime Interno, CONVOCA a população para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia…

01 OUT 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2° QUADRIMESTRE 2024.

04 2024

AUDIENCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2024

Audiência Pública do 1º Quadrimestre 2024.

02 MAI 2024

EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 001/2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/2025

O Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, com sede na Avenida Brasil, 1431, inscrito no CNPJ do MF sob nº 75.927.5821/OOO1-55, representado pelo Prefeito Municipal Sr. RICARDO ANTONIO ORTIÑA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em 1ei, atendendo a determinação do Tribunal de…

28 FEV 2024

AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023

AUDIENCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2023.

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07 OUT 2024

ATA N° 07/2024 - CMDI