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Secretaria de Educação

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

+ 2025

+ 2024

+ 2022

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE LEI MUNICIPAL Nº 2.530/2015 DECRETO Nº 4.277/2025 - Nomeia e aprova os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. LEI Nº 3.339/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PME RELATÓRIO DE MONITORAMENTO 2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMITÊ DE TRANSPORTE

+ 2025

+ 2024

+ 2022

NOVO COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR- PETE - 2025 ATA N° 01/2020 COMITE MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR ATA Nº 01/2017 Transporte Escolar ATA Nº 01/2018 Transporte Escolar ATA N° 02.2018 Transporte Escolar ATA N° 01/2016 TRANSPORTE ESCOLAR COMITÊ DE TRANSPORTE

CARDÁPIO ESCOLAR

+ 2025

OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO SEM LACTOSE OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA SEM LACTOSE OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA - DIABETES OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ OUTUBRO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ SEM LACTOSE OUTUBRO - CARDÁPIO INTEGRAL OUTUBRO - CARDÁPIO INTEGRAL - SEM LACTOSE OUTUBRO - CARDÁPIO INTEGRAL - SEM LACTOSE.docx OUTUBRO - CARDÁPIO CMEI OUTUBRO - CARDÁPIO CMEI - SEM LACTOSE SETEMBRO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO SETEMBRO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA SETEMBRO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ SETEMBRO - CARDÁPIO INTEGRAL SETEMBRO - CARDÁPIO CMEI AGOSTO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO AGOSTO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA AGOSTO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ AGOSTO - CARDÁPIO INTEGRAL AGOSTO - CARDÁPIO CMEI JUNHO / JULHO - CARDÁPIO PARCIAL JUNHO / JULHO - CARDÁPIO INTEGRAL JUNHO / JULHO - CARDÁPIO CMEI MAIO / JUNHO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO MAIO / JUNHO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA MAIO / JUNHO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ MAIO / JUNHO - CARDÁPIO INTEGRAL MAIO / JUNHO - CARDÁPIO CMEI MAIO - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO MAIO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA MAIO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA - DIABETES MAIO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ MAIO - CARDÁPIO CMEI ABRIL - CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO ABRIL - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA ABRIL - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA - DIABETES ABRIL - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ ABRIL - CARDÁPIO CMEI MARÇO CARDÁPIO PARCIAL - JACINTA E ESCOLAS DO CAMPO MARÇO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA MARÇO - CARDÁPIO PARCIAL - GUILHERME E CAMILA POLGA - DIABETES MARÇO - CARDÁPIO PARCIAL - CRIANÇA FELIZ MARÇO - CARDÁPIO CMEI FEVEREIRO - CARDÁPIO PARCIAL FEVEREIRO - CARDÁPIO INTEGRAL FEVEREIRO - CARDÁPIO CMEI

+ 2024

+ 2022

CARDÁPIO BERÇARIO CARDAPIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CARDAPIO ENSINO INTEGRAL CARDAPIO ENSINO FUNDAMENTAL
CARDÁPIO INTEGRAL CARDÁPIO FUNDAMENTAL PARCIAL CARDÁPIO DIABETES CARDÁPIO CMEI

ELEIÇÃO - DIRETORES ESCOLARES

+ 2025

PORTARIA Nº 001/2025

+ 2024

PORTARIA N° 30.283/2024

+ 2022

FUNDEB

+ 2025

+ 2024

+ 2022

ATA Nº 04.2021 – FUNDEB ATA Nº 04.2019 FUNDEB ATA Nº 03.2021 FUNDEB ATA Nº 02.2021 FUNDEB ATA Nº 02.2019 FUNDEB ATA Nº 01.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 06.2020 – FUNDEB - 1 ATA N° 05.2020 – FUNDEB ATA N° 05.2019 FUNDEB - CACS ATA N° 04.2023 FUNDEB ATA N° 04.2022 FUNDEB ATA N° 04.2022 FUNDEB ATA N° 04.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 03.2023 FUNDEB ATA N° 03.2022 FUNDEB ATA N° 03.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 03.2019 FUNDEB ATA N° 02.2023 FUNDEB ATA N° 02.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 01.2024 FUNDEB ATA N° 01.2023 FUNDEB ATA N° 01.2021 - FUNDEB ATA N° 01.2021 - FUNDEB ATA N° 01.2019 FUNDEB ATA FUNDEB 03.2017 ATA FUNDEB 02.2017 ATA FUNDEB 01.2017 ATA Nº 03/2021 FUNDEB ATA Nº 02.2021 FUNDEB ATA N° 06/2020 – FUNDEB ATA N° 05/2020 – FUNDEB ATA N° 01/2021 - FUNDEB ATA N° 05.2019 FUNDEB - CACS ATA N° 04.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 03.2020 FUNDEB - CACS ATA N° 02.2020 FUNDEB - CACS ATA Nº 01.2020 FUNDEB - CACS

LISTA DE ESPERA/MATRICULAS E REMATRICULAS

+ 2025

+ 2024

+ 2022

DEMANDA MANIFESTA POR VAGAS OFERTADAS- LISTA ESPERA CMEIs LISTA DE ESPERA CMEIS LISTA DE ESPERA 2025 CRONOGRAMA DE MATRÍCULAS E REMATRICULAS 2025 CRONOGRAMA DE REMATRICULAS E MATRICULAS 2023 LISTA DE ESPERA CMEIs 2024

CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

+ 2025

+ 2024

+ 2022

DELIBERAÇÃO ENSINO_FUNDAMENTAL_CREP-2 ENSINO_INFANTIL_CREP-1 REFERENCIAL CURRICULAR

CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

+ 2025

DECRETO N° 4.216/2025 (Equipe Técnica E Equipe Local Do Novo PAR ) DECRETO 4.215/2025 ( Comitê de Segurança Escolar Local )

+ 2024

+ 2022

INSTRUÇÕES NORMATIVAS / 2025

+ 2025

+ 2024

+ 2022

RELATÓRIO TÉCNICO - AFASTAMENTO PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025

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