- LEI N° 3.251/2024 SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.250/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 3.249/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 3.248/2024 SUMULA: “Altera a redação da Lei n° 3.229/2024, “que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Caixa Econômica Federal, c da outras providencias”.
- LEI N° 3.247/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR - ACESAS, para realização da 11ª EXPOSANTO e, da outras providencias.
- LEI N° 3.246/2024 SUMULA: Ratifica Municipal como Municípios do providências.
- LEI N° 3.245/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxilio Moradia e Auxilio Alimentação para os profissionais vinculados no Programa Mais Médicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providencias.
- LEI N° 3.244/2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antonio do Sudoeste, e da outras providências.
- LEI N° 3.243/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Perola D 'Oeste, para uso da Casa Lar — Abrigo Institucional do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e, da outras providências.
- LEI N° 3.242/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Município de Planalto, para uso da Casa Lar — Abrigo Institucional do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e, da outras providencias.