- Lei 2088/2009 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Tatetos da Fronteira Moto Grupo de Santo Antonio do Sudoeste - Estado do Paraná.
- Lei 2089/2009 Abre crédito adicional suplementar especial no valor de até R$ 148.500,00
- Lei 2090/2010 Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomanto do Paraná S.A.
- Lei 2091/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2010.
- Lei 2092/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar na Lei do PPA e na Lei da LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o execício de 2010.
- Lei 2093/2010 Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com fundamento no Artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e Artigo 202 da Lei Municipal 1990, de 13 de Fevereiro de 2009 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antonio do Sudoeste).
- Lei 2094/2010 Abre crédito adicional suplementar especial no valor de até R$ 2.3123.448,49
- Lei 2095/2010 Abre crédito adicional suplementar especial e altera o PPA no valor de até R$ 2.312.448,49
- Lei 2096/2010 Abre crédito adicional suplementar especial no valor de até R$ 2.312.448,49
- Lei 2097/2010 Autoriza receber em doação área de terra para fins de regularização da Rua Arlindo Dall'Onder e dá outras providências.