- Lei 2037/2009 Institui o "Dia da Bíblia" no Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Lei 2038/2009 Dá nova denominação a Rua Projetada "B", a qual passará a denominar-se RUA MIGUEL JULIO AUTH.
- Lei 2039/2009 Dá nova denominação a Rua Projetada "A", aqual passará a denominar-se RUA FABIO PEREIRA DA CRUZ MATTOS.
- Lei 2040/2009 Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para a União e dá outras providências.
- Lei 2041/2009 Dispõe sobre a autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências.
- Lei 2042/2009 Dispõe sobre a criação do "Programa para concessão de Ajuda de Custo aos Estudantes Universitários" e dá outras providências.
- Lei 2043/2009 Dá nova denominação a Rua nº 01, localizada no Loteamento Insdustrial III, a qual passará a denominar-se RUA ANTONIO DIAS ORTEGA.
- Lei 2044/2009 Abre crédito adicional suplementar especial no valor de até R$ 241.522,23
- Lei 2045/2009 Autoriza a alienação de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
- Lei 2046/2009 Autoriza a alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.