- Lei nº 2753/2019 Dispõe sobre alteração de parte do traçado da estrada vicinal rural localizada na Linha São Francisco e dá outras providências.
- LEI Nº 2752/2019 Altera a denominação da Rua Projetada A, localizada n Loteamento Jardim Fronteira VI, do Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, e dá outras Providências.
- LEI Nº 2752/2019 Altera a denominação da Rua Projetada A, localizada no Loteamento Jardim Fronteira VI, do Município de Santo Antonio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
- LEI Nº 2.751/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXECÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2749/2019 Abre crédito adicional Suplementar na Loa, alteramas Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- LEI Nº 2747/2019 Altera o Artigo 3º , incisos e parágrafo único da Lei Municipal nº 2.275 de 16 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
- LEI Nº 2745/2019 Aprova o Desmembramento da Chácara Urbana nº 87-A e da outras providências.
- LEI Nº 2744/2019 Aprova o desmembramento da Chácara urbana nº 53 e dá outras providências
- Lei nº 2743/2019 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
- Lei nº 2742/2019 Autoriza o poder executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras Providências.