- Lei nº 2794/2020 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Avicultores da Micro Região da Fronteira - Paraná , de Santo Antonio do Sudoeste- Estado do PAraná -PR
- Lei nº 2793/2020 Súmula Abre Crédito Adicional Suplementar na Loa , altera as Ações do PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras Providências.
- Lei nº 2792/2020 Autoria o Poder Executivo Municipal a Realizar Compra Emergencial de Cestas básica para o fornecimento ás famílias que estiverem em vulnerabilidade social em virtude da Pandemia Covid-19.
- Lei nº2.808/2020 Dispõe sobre a penalidades aplicadas no exercício do Poder de política Municipal durante a pandemia do COVID-19, no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Lei nº 2791/2020 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e da outras providências.
- Lei nº 2790/2020 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as Ações PPA e LDO do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e da outras providência.
- LEI N° 2.779/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água residencial e comercial do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- LEI N° 2.778/2019 Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e nos Centros Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
- LEI N° 2.777/2019 Estabelece, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais, e dá outras providências.
- LEI N° 2.776/2019 Autoriza a reposição salarial dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná com fundamento no Art. 3°da Lei n° 2.601/2016.