- LEI Nº 2.890/2021 Autoriza o Executivo Municipal a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um imóvel em alvenaria destinada para locação da empresa EDINALDO MARTINS GONÇALVES e dá outras providências.
- LEI Nº 2.889/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N.º 2.888/2021 Altera a redação do artigo 37, cria os artigos 37-A; 37-B; 37-C; 37-D e 37-E da Lei n.º 2.172/2010, que: "Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal".
- LEI N.º 2.887/2021 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um Barracão Industrial à Empresa ARLINDO PEZZINI (PEZZINI PORTAS) e dá outras providências.
- LEI N.º 2.886/2021 Concede incentivo à empresa KM FUNGUETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, visando o atendimento da política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município, e dá outras providências.44
- LEI N° 2.885/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N.º 2.884/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóveis para construção do Novo Terminal Rodoviário, e dá outra providências.
- LEI N.º 2.883/2021 Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de Benefícios Eventuais da Politica Municipal de Assistência Social no Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá outras providências.
- LEI N.º 2.882/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI N.º 2.881/2021 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 2.300/2012 ao patrimônio e dá outras providências.