- LEI N° 3.231/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANA, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAQAO E JURADOS DO “IX FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI N° 3.230/2024 Define o Indexador do Piso Salarial e Pegida o Pesiduo Salarial para Profissionais da Area de Yinfermagew e Odontologia Contratados sob o Pegime da Consolidacao das LAs do Trabalho (CUT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e TLstabelece o Congelamento do Pesiduo Salarial com sua Incorporacdo ao Saldrio Base dos Serridores Publicos Concursados.
- LEI Nº 3.230/2024 Define o Indexador do Piso Salarial e Regula o Resíduo Salarial para Profissionais da Área de Enfermagem e Odontologia Contratados sob o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e Estabelece o Congelamento do Resíduo Salarial com sua Incorporação ao Salário Base dos Servidores Públicos Concursados.
- LEI Nº 3.229/2024 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”
- PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2024 Chamamento Público tem por objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas para serviços médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, farmaceuticos, psicologo, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social e fisioterapeuta, para suprir as necessidades das Secretarias do municipio.
- PROCESSO DISPENSA Nº 017/2024 Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para reforma e ampliação do Santuário Santo Antônio de Pádua, localizado no Município de Santo Antonio do Sudoeste – PR.
- LEI Nº 3.228/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.227/2024 Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
- LEI Nº 3.226/2024 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL - Cooperativa Agrícola Consolata, e dá providências.
- LEI Nº 3.225/2024 Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 20213 e os anexos I, II, III da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências.