- LEI Nº 2.953/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar a Concessão Administrativa de Bens Públicos, dá outras providências.
- LEI Nº 2.952/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI 2.951/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2.950/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para construção de uma UNIDADE HOSPITALAR, e dá outras providências.
- LEI Nº 2.949/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a realiza Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
- LEI Nº 2.948/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação de parte da Rua Gralha Azul e proceder a Doação com Encargos de Bem Imóvel e dá outras providências.
- LEI Nº 2.947/2021 Institui e declara órgão oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.50
- LEI Nº 2.946/2021 Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias ou cooperativas de crédito para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais conforme especifica, e dá outras providências.
- LEI Nº 2.945/2021 Aprova o desmembramento do Rural Lote nº 133(cento e trinta e três), da planta geral desta cidade de Santo Antonio do Sudoeste, e altera a denominação da Rua Carmelio R. Telles e dá outras providências.
- LEI Nº 2.944/2021 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Público, e dá outras providências.