- LEI Nº 2.996/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2.995/2022 O Poder Executivo Municipal aprova com novas medidas Desmembramento da Suburbana Chácara nº 88, criando na Quadra nº 238, os lotes nº 07 e Lote nº08, como fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote 7da referida quadra, bem como revoga a Lei nº 2.989/2022 e dá outras providências.
- LEI Nº 2.994/2022 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.
- LEI Nº 2.993/2022 "Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto nº 02/20 do Tribunal de Justiça do e Estado do Paraná, legitima , instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Santo Antônio do Sudoeste/PR nos termos do "Programa Moradia Legal".
- LEI Nº 2.992/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2.991/2022 Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com a concessão de auxílio financeiro às pessoas atingidas pelas enchentes e inundações decorrentes das chuvas ocorridas no Município de Santo Antônio do Sudoeste, a partir do dia 22 de março de 2022, denominado de "AUXÍLIO ENCHENTES" e dá outras providências.
- LEI Nº 2.990/2022. Revoga as leis municipais, n" 2.830/20;2.831/20 e 2.832/20, e dá outras providências.
- LEI Nº 2.988/2022 APROVA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 2.987/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N. 2.982/2022 Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.