- LEI Nº 3.061/2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa JONATTA ADONEI GOMES e dá outras providências.
- LEI Nº 3.060/2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa DEBORA NEVES MINETTO MARTINI e dá outras providências.25
- LEI Nº 3.059/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 3.058/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.056/2022 Concede denominação a obra que está em construção no bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
- LEI Nº 3.055/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PR - ACESAS, para realização da 10ª EXPOSANTO e, dá outras providências.
- LEI Nº 3.054/2022 Altera a Lei Municipal nº 2.514/2015 - Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores Públicos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, especificamente quanto ao cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, e dá outras providências.
- LEI Nº 3.053/2022 Altera o perímetro urbano de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e revoga Lei no 2.519/2015 e Lei no 2.900/2021
- LEI Nº 3.052/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.051/2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Doação com encargos de Imóvel sem benfeitorias de propriedade do Município, à Empresa H.V.P. ANGONESI, e dá outras providências.