- LEI Nº 3.067/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.066/2022 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.056/2022, que concede denominação a obra que está em construção no Bairro Vila Aurora, no Município de Santo Antonio do Sudoeste/PR e dá outras providências.
- LEI Nº 3.065/2022 Dispõe sobre o aumento salarial para os servidores que compõe o quadro do magistério público municipal e dá ouras providências.00
- LEI Nº 3.063/2022 Autoriza a regularização10 fundiária, através do "Programa Moradia Legal", da ocupação incidente em área pública do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências,
- LEI Nº 3.064/2022 Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.172/2010 e dá outras providências.
- lei nº 3.062/2022 Dispõe sobre a reversão de bem imóvel doado através da Lei Municipal nº 2.872/2021 ao patrimônio público e dá outras providências.00
- LEI Nº 3.061/2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa JONATTA ADONEI GOMES e dá outras providências.
- LEI Nº 3.060/2022 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial à empresa DEBORA NEVES MINETTO MARTINI e dá outras providências.25
- LEI Nº 3.059/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 3.058/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.