- LEI Nº 3.127/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.126/2023 EMENTA: Altera o Anexo III da Lei no 2.613/2017, revoga a Lei no 3.118/2023 e dá outras providências.
- LEI Nº 3.125/2023 Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
- LEI Nº 3.124/2023 SÚMULA: Denomina de "Antônio Lourenço da Silva" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de São do Pedro Florido.
- LEI Nº 3.123/2023 Dispõe sobre a instituição e regulamentação do programa "Cuidador Cidadão", e outras providências.
- LEI Nº 3.122/2023 Dispondo sobre: “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências”.
- LEI Nº 3.121/2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “VIII FESTIVAL MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DA MUSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 3.120/2023 Súmula: Autoriza o Poder Executivo doar o Lote Urbano nº 14 da Quadra nº 137 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, para Estado do Paraná e dá outras providências.
- LEI Nº 3.119/2023 Ementa: Altera o artigo 6º da Lei 2.976, de 16 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
- LEI Nº 3.118/2023 Ementa: Altera o Anexo III da Lei 2.613/2017 e dá outras providências.