- DECRETO Nº 4.044/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.043/2023 Institui o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares na rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Sudoeste - Paraná.
- DECRETO Nº 4.042/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
- DECRETO Nº 4.041/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.040/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.039/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.038/2023 SÚMULA: Nomeia e aprova os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 4.037/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.036/2023 / Notificação sobre o Imposto de Renda SÚMULA: Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a fornecedores de bens e de prestação de serviços
- DECRETO Nº 4.035/2023 SÚMULA: Nomeia membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.