- DECRETO Nº 3.338/2016 Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- DECRETO Nº 3.340/2016 Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação (eletrônico), bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços.
- DECRETO Nº 3.341/2016 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis.
- DECRETO Nº 3.346/2016 Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- DECRETO Nº 3.347/2016 Dispõe sobre novo horário de expediente na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.348/2016 Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação e Vistoria de Veículos do patrimônio do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
- DECRETO Nº 3.349/2016 Nomeia os membros da Equipe Técnica responsável pelo levantamento e sistematização de dados do Plano Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 3.350/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.351/2016 Dispõe sobre horário de expediente na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.352/2016 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que dispõe o capítulo II, da Lei Municipal 1.872/2007 de 19 de Dezembro de 2007 e em atenção a Ata nº06/2016 e Ofício da Secretaria Municipal de Educação nº. 113/2016.