- DECRETO Nº 3.317/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.318/2016 Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
- DECRETO Nº 3.319/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.320/2016 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 193 da Lei 1990/09 que trata do estatuto dos servidores municipais e por decisão judicial nº. 89/2012 - NU 0000441-66.2012.8.16.0154.
- DECRETO Nº 3.321/2016 Cria e nomeia a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Municipal.
- DEDRETO Nº 3.322/2016 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2016/2017.
- DECRETO Nº 3.323/2016 Cria e nomeia a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação.
- DECRETO Nº 3.324/2016 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº. 1.360/97 de 4 de novembro de 1997.
- DECRETO Nº 3.325/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.326/2016 Altera a destinação dos Lotes 1 à 9 da Quadra 230 e todos os Lotes da Quadra 221 e dá outras providências.