- DECRETO Nº 3.383/2017 Adota medidas excepcionais de gestão e Administração, no âmbito da Administração Pública do Munícipio de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.382/2017 A U.F.M - Unidade Fiscal do Município de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná.
- DECRETO Nº 3.381/2017 Os Contribuites do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Município de Santo Antonio do Sudoeste-Pr.
- DECRETO Nº 3.379/2017 Suspende todos os prazos de recurso e dá outras providências. Considerando, a readequações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná.
- DECRETO Nº 3.310/2016 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 87 e 88 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/01.
- DECRETO Nº 3.312/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, com parte dos recursos do superávit financeiro do exercício de 2015.
- DECRETO Nº 3.311/2016 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 e 177 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/01.
- DECRETO Nº 3.313/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.315/2016 Decreta PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.316/2016 Acrescenta natureza de despesa e abre crédito adicional suplementar especial na LOA com recursos do superávit e altera as ações do PPA e da LDO no valor de R$ 177.680,94.