- Decreto nº 3544/2019 Revoga o Decreto Municipal nº 3.528,dispõe sobre a contenção de despesas com pessoal no Poder Executivo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Decreto nº 3542/2019 Abre Crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Decreto nº 3541/2019 Decreto PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas Municipais e dá outras providências
- Decreto nº 3540/2019 Prorroga o prazo do vencimento do imposto Predial Territorial Urbano IPTU do Município de Santo Antonio do Sudoeste- PR, e dá outras providências.
- Decreto nº 3539/2019 Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
- Decreto nº 3538/2019 Nomeação da JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÃO
- DECRETO Nº 3537/2019 Abre crédito adicional suplementar e especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Decreto nº 3536/2019 Súmula abre crédito Adicional Suplementar na lOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2019 e dá outras ProvidÊencias
- Decreto nº 3534/2019 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Art. 87 e 88 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/2001
- DECRETO Nº 3533/2019 O Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os Art. 119 e 130, e Art. 174 da Lei Municipal 1.547/2001 de 31/11/01.