- Decreto nº 3552/2019 Decreta Ponto Facultativo nas repartições pública Municipal e dá outras Providências.
- Decreto nº 3551/2019 Nomeia o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, e dá outras Providências.
- Decreto nº 3550/2019 Estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração da frequência dos Servidores Públicos do Poder Executivo
- Decreto nº 3549/2019 Nomeia Membros do CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
- Decreto nº 3548/2019 Nomeia membros de CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Decreto nº 3547/2019 Convoca a "I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional".
- Decreto nº 3546/2019 Altera a redação dos incisos I,II,III,IV,V,VI,VII do Artigo 1º do Decreto Municipal 2710/2010, e inclui os incisos VIII,IX E X, no mesmo dispositivos que regulamenta o Comitê Gestor Municipal e dá outras Providências.
- Decreto nº 3545/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar LOA, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Decreto nº 3544/2019 Revoga o Decreto Municipal nº 3528/2019, dispõe sobre a contenção de despesas com pessoal no poder Executivo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
- Decreto nº 3528/2019 Dispõe sobre a contenção de despesas com pessoal no Poder executivo Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.