- Decreto nº 3573/2019 Declara Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2019 ( comemoração do Dia do Funcionário Público)
- DECRETO Nº 3572/2019 Declara Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2019 ( comemoração do dia do Funcionário público)
- Decreto nº 3571/2019 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA , Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3570/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO ,do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3569/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO , do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
- Decreto nº 3568/2019 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Decreto nº 3567/2019 Dispõe sobre a classificação dos números residências e não residênciais.
- Decreto Nº 3565/2019 Regulamentar a emissão de Atos Administrativos e parecer relacionados a Educação da Rede Municipal de Ensino.
- DECRETO Nº 3558/2019 Regulamenta as normas para iluminação pública no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
- Decreto nº 3567/2019 Dispõe sobre a classificação dos números residenciais e não residência e não residencias.