- DECRETO N° 3.586/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N° 3585/2019 Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais.
- DECRETO N° 3.584/2019 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
- DECRETO N° 3.582/2019 Atualiza monetariamente a U.F.M. Unidade Fiscal do Município.
- DECRETO N° 3.583/2019 Corrige o valor da COSIP - Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública no Município de Santo Antônio do sudoeste e dá outras providencias.
- Decreto nº 3581/2019 Abre crédito Adicional Suplementar na LOA, Altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3580/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO , do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e da outras providências.
- Decreto nº 3576/2019 Súmula abre Crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA E LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2019 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3575/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
- Decreto nº 3574/2019 Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde Errata Decreto nº 3.574 -2019