- Decreto nº 3663/2020 Dispôe sobre novas medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (novo Coronavirus) de dá outras Providências.
- Decreto nº 3660/2020 Edita o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Público Municipal Direta e indireta do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, para o Ano Eleitoral de 2020 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3651/2020 Dispõe sobre o Ajste na base de cáLculo das Contribuições Previdênciarias dos Servidores Públicos Municipais de Santo Antonio do Sudoeste e da outras Providências.
- Decreto nº 3668/2020 Estabelece novas medidas de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras Providências.
- Decreto nº 3666/2020 Abre crédito Adicional na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Municipio de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
- Decreto nº 3665/2020 Abre crédito Adicional Suplementar na Loa, altera as Ações do PPA e LDO, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
- Decreto nº 3659/2020 Dispõe sobre medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) relativas à realização de mudança de imóveis e cumprimento de mandato de despejo e reintegração de posse e da outra providência.
- Decreto nº 3658/2020 Nomeia e aprova os membros do comite Gestor do programa Cidade Amiga do Idoso e da estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa
- Decreto nº 3657/2020 Dispõe sobre normas medidas de enfrentamento á pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) e dá outras providências.
- Decreto nº 3656/2020 Abre Crédito AdicIonal Suplementar na LOA, altera as Ações do PPA e ldo, do Município de Santo Antonio do Sudoeste, para o exercício de 2020 e dá outras providências.