- DECRETO Nº 3.776/2021 Prorroga o prazo do vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e TAXAS de Alvara e Vigilância Sanitária do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá outras providências.30
- DECRETO Nº 3.775/2021 Aprova e publica o protocolo de retorno às aulas presenciais elaborado pela Comissão Municipal de elaboração dos protocolos nomeada através do Decreto nº 3.693/2020.
- DECRETO Nº 3.774/2021 Dispõe sobre alteração ao Art. 15º do Decreto Municipal nº 3.773/2021
- DECRETO N° 3.773/2021 Dispõe sobre medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 7.020/2021 e, dá outras providências.
- Ofício Circular nº 423 /2021 Os serviços de rádios e comunicação, ficam autorizados a funcionar nos dias do isolamento social rígido, ou seja, 17, 18, 19, 20 de junho do corrente ano, sem atendimento ao público.
- Ofício Circular nº 415/2021 Os Serviços de Abastecimento de Combustível de nossa cidade, ficam autorizados a funcionar no período compreendido entre os dias 16, 17, 18, 19, 20 das 06hs00min às 20hs00min, apenas para atendimentos nas bombas de combustíveis, ficando vedado o funcionamento das lojas de conveniências e demais serviços oferecidos pelo estabelecimento.
- DECRETO N° 3.771/2021 Dispõe sobre novas medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 7.020/2021, estabelece o regime de isolamento social rígido e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.770/2021 Fica DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, de imóvel para fins de criação CENTRO MULTIUSO E DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências
- DECRETO Nº 3.769/2021. Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia do COVID19 (novo coronavírus SARS-CoV-2) e dá outras providência
- DECRETO Nº 3.768/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.