- DECRETO 3.787/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 3.786/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.785 de 30 de julho de 2021 Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.
- DECRETO Nº 3.783 de 28 de julho de 2021 Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.
- DECRETO Nº 3.782 de 21 DE JULHO DE 2021 Autoriza a flexibilização de medidas restritivas decorrente da pandemia da COVID-19.
- DECRETO 3.781/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 3.780/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM SANTO ANTONIO DO SUDOESTE e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO 3.779/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.778/2021 Institui e nomeia o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
- DECRETO N° 3.777/2021 Dispõe sobre medidas complementares de combate à contaminação pelo COVID-19, em consonância ao Decreto Estadual n° 8.042/2021 e, dá outras providências.