- DECRETO Nº 3.922/2022 Altera e aprova a denominação do COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, para COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, bem como altera e nomeia novos membros.
- DECRETO Nº 3.921/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 3.920/2022 Dispõe sobre medidas de flexibilização de medidas contra COVID-19, dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.919/2022 Altera e aprova a denominação do COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, para COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA NOSSA GENTE PARANÁ, bem como altera e nomeia novos membros.
- DECRETO Nº 3.918/2022 Altera e nomeia os membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 3.917/2022 Institui o Comitê Internacional para Assuntos Fronteiriços entre o Município de Santo Antônio do Sudoeste /Brasil e San Antônio /Argentina
- DECRETO Nº 3.916/2022 Internaliza o ANEXO 09 ao Decreto nº 3.913 de 08 de março de 2022, informando as normas complementares da legislação e procedimentos adotados frente a denúncias de clandestinidade utilizados na Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal - SIM
- DECRETO Nº 3.915/2022 Fica DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA, o imóvel para fins de implantação do Parque Urbano Fundo de Vale e dá outras providências.14
- DECRETO Nº 3.914/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº3.913/2022 Revoga o Decreto Municipal nº 3.784 de 28 de julho de 2021, e Regulamenta a Lei nº 2.938 de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre o “Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias”