- DECRETO Nº 4.021/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.020/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.019/2023 SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor PLACIDO LUIZ PARANA DE OLIVEIRA NETO.
- DECRETO Nº 4.018/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.017/2023 SÚMULA: Regulamenta a Comissão Especial para a atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.016/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.015/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.014/2023 SUMULÁ: Institui o Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições de ensino do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.013/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.012/2023 Regulamenta o valor e a forma de pagamento do Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação Temporária do convívio da família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora, e dá outras providências.