- DECETO Nº 4.024/2023 EMENTA: Declara de utilidade pública da USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.023/2023 SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal.
- DECRETO Nº 4.022/2023 SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA.
- DECRETO Nº 4.021/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.020/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.019/2023 SÚMULA: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor PLACIDO LUIZ PARANA DE OLIVEIRA NETO.
- DECRETO Nº 4.018/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.017/2023 SÚMULA: Regulamenta a Comissão Especial para a atualização da Planta Genérica de Valores de Imóveis do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
- DECRETO Nº 4.016/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 4.015/2023 SÚMULA: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.